Transformação Digital, Ciberespaço e Soberania Digital

Este relatório apresenta uma síntese dos conceitos fundamentais sobre Soberania Digital e o novo cenário internacional, fundamentado nos materiais da segunda aula do curso ministrado por Fernando Horta.

A Transformação Digital: Perspectivas Estrutural e Relacional

A compreensão das transformações digitais atuais exige duas abordagens complementares:

• Perspectiva Estrutural: A transformação digital é vista como um subproduto do desenvolvimento científico vinculado ao capitalismo, sendo atualmente liderada pelas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “Big Techs” (Alphabet, Amazon, Meta, Apple e Microsoft).
• Perspectiva Relacional: Foca na aceleração histórica da produção de dados. Atualmente, a quantidade de dados no mundo dobra a cada 13 meses, com uma projeção de que, até 2030, esse volume dobre a cada 12 horas, atingindo entre 600 e 700 zetabytes anuais. Esse impacto é visível no mercado: das dez maiores empresas do mundo hoje, oito são de tecnologia e sete surgiram após o ano 2000.

O Conceito de Ciberespaço

O ciberespaço é definido como um espaço artificial construído sobre infraestruturas de tecnologia da informação e comunicação para auxiliar a sociedade em tarefas diversas (sociais, políticas, econômicas, etc.). Sua composição divide-se em quatro pilares fundamentais:

1. Infraestrutura: Redes, servidores, cabos submarinos, satélites e dispositivos (smartphones/computadores)
2. Dados: Informações coletadas sobre objetos, tempos e pessoas
3. Usuários Digitais: Sujeitos ativos que realizam consumo, produção e até atos ilícitos
4. Operações: Comportamentos de sujeitos orgânicos e inorgânicos dentro e fora do ambiente digital

A evolução deste conceito passou por quatro fases, partindo do foco exclusivo em infraestrutura (até 1998) até a fase atual, que integra computação na nuvem e transformações reais no tempo e no comportamento dos usuários.

O Digital como Estado de Existência

Atualmente, o “digital” não é apenas uma ferramenta, mas um estado da existência humana, o que gera confusões terminológicas frequentes:

• Digital vs. Ciber: Confusão entre um estado de ser e a ação propriamente dita
• Digital vs. Telecomunicação: Confusão entre o estado e o meio de acesso (que inclui tecnologias antigas como o telégrafo de 1860 ou o telefone de 1876)
• Digital vs. Internet: Confusão entre o estado e o objeto físico/protocolo (como o TCP/IP desenvolvido em 1970 ou o surgimento do Google em 1998)

Redefinindo a Soberania para o Século XXI

Historicamente, a soberania era uma característica dos Estados modernos focada em controlar, punir, banir e taxar. Contudo, a transformação digital desafia a eficácia dessas ações estatais tradicionais.

A nova Soberania Digital deve basear-se em quatro novos pilares:

• Educação
• Conhecimento
• Ocupação
• Fruição (aproveitamento pleno do novo mundo)

Perguntas Geradoras e Reflexões Futuras

Questionamentos críticos sobre a natureza do espaço digital:

• Se ele é realmente criado e usado para o benefício humano, e se o seu controle deve ser regido pela lógica privada da propriedade ou por lógicas públicas e coletivas. O ponto central da disputa soberana reside em como o Estado poderá proteger os componentes do ciberespaço em um ambiente onde o componente humano pode deixar de ser decisivo no desenvolvimento tecnológico.